CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO
- Os presentes Termos e Condições (adiante “Termos e Condições”) regulam a utilização do site RECIFE - DESMONTAGEM DE VEÍCULOS, LDA., acessível a partir do endereço https://www.recife.com.pt/ (adiante “Site RECIFE”).
- A RECIFE - DESMONTAGEM DE VEÍCULOS, LDA., com sede na Rua do Regueiro, Lote 5, Zona Industrial de Sobreposta, 4715-553 Braga, com o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva 505 128 160 (adiante, “RECIFE”) é a legítima e exclusiva titular do Site RECIFE.
- A utilização do Site RECIFE por parte dos utilizadores do Site RECIFE (adiante, “Utilizador”) pressupõe e implica o conhecimento e aceitação, pelo Utilizador, dos presentes Termos e Condições.
- O Utilizador declara possuir a capacidade jurídica necessária que lhes permite aceitar os presentes Termos e Condições.
- A RECIFE reserva-se o direito de proceder à alteração dos presentes Termos e Condições, livremente e em qualquer momento.
- O Utilizador desde já consente na recolha e tratamento informático dos seus dados, por parte da RECIFE, inseridos estes numa base de dados apropriada para a finalidade da sua recolha.
- Os dados recolhidos na altura do registo do cliente, destinam-se exclusivamente para o processamento da eventual encomenda e respetiva fatura e nunca serão facultados a terceiros.
- O responsável pelo tratamento dos dados é a RECIFE, comprometendo-se o Utilizador a fornecer e a manter atualizados os dados pessoais e garantindo que os mesmos são verdadeiros.
- Os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador destina-se, designadamente, à gestão de clientes e serviços da RECIFE, bem como a ações de marketing de serviços da RECIFE, nos termos definidos na POLÍTICA DE PRIVACIDADE do site RECIFE.
- Nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados) aliado à Lei 58/2019, de 08 de agosto, é garantido aos Utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais, o direito a retirar o seu consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado, com base no consentimento previamente dado, o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais pela RECIFE, bem como, o direito à portabilidade dos dados (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação do serviço ou ao cumprimento de obrigações legais a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito), o que poderá fazer, mediante pedido por escrito, ou outros meios e contactos disponibilizados pela entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, a RECIFE, com sede na Rua do Regueiro, Lote 5, Zona Industrial de Sobreposta, 4715-553 Braga ou junto do encarregado da proteção de dados da RECIFE através do endereço de e-mail: geral@recife.com.pt .
- O acesso aos nossos serviços e produtos depende da aceitação livre, expressa e incondicional dos presentes termos e condições, e da política de privacidade.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O conteúdo integral do Site RECIFE, incluindo, nomeadamente, textos, gráficos, imagens, sons, logótipos, marcas, domínios e quaisquer outros elementos, é propriedade da RECIFE, que detém, nomeadamente, os direitos de autor e os direitos de propriedade industrial sobre o mesmo, com exceção dos conteúdos fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais que se encontrem identificados como tal. A proteção dos direitos de autor dos conteúdos RECIFE estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir do conteúdo do Site RECIFE.
CONDIÇÕES DE VENDA
- As presentes Condições de Venda detalhadas abaixo determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo o cliente Utilizador do site www.recife.com.pt.
- O Utilizador tem perfeito conhecimento de que todos os artigos/peças/produtos comercializados pela RECIFE são peças usadas, provenientes de carros acidentados, suscetíveis de reutilização noutras viaturas.
- A disponibilidade indicada nos artigos poderá sofrer alterações devido a por rutura momentânea de stock, sendo o cliente informado dessas alterações.
- Determinados artigos à venda em loja (balcão) poderão ter preços diferentes dos anunciados e comercializados pela RECIFE online, podendo também existir preços exclusivos online.
FORMAS DE PAGAMENTO
O cliente Utilizador tem ao seu dispor as seguintes formas de pagamento:
- Referências Multibanco
Basta deslocar-se ao Multibanco mais próximo ou por Homebanking selecionar a opção 'Pagamento de Compras/Serviços', e introduzir a entidade, referência e valor.
O pagamento deverá ser efetuado após a realização da encomenda. Se o mesmo não acorrer no prazo de 3 dias após a realização da encomenda, a RECIFE reserva-se o direito de cancelar a encomenda.
O facto de ser gerada uma referência multibanco não significa que o artigo fique reservado. A reserva do artigo apenas se concretiza com o pagamento.
ENCOMENDAS E ENVIO
- Todas as encomendas são enviadas através dos CTT Expresso ou por via de outra transportadora, mediante o destino, e a expedição é apenas realizada nos dias úteis, sendo que não são contabilizados os fins de semana nem os feriados, para a estimativa de entrega.
- As encomendas são expedidas no próprio dia quando o pagamento é efetuado e confirmado até às 13h desse mesmo dia, exceto casos excecionais.
- Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro, a RECIFE reserva-se no direito de cancelar unilateralmente as eventuais encomendas, cujo preço final esteja errado ou desatualizado ou sempre que se verifique erro de programação, bem como no caso de a proposta contratual chegar errada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato. O cliente será avisado desse facto antes do pagamento ter sido efetuado. No entanto, caso o pagamento já tenha sido realizado o cliente Utilizador será reembolsado na totalidade.
- As encomendas só serão processadas depois de efetuada a respetiva confirmação do pagamento e serão enviadas para a morada solicitada na altura do pedido, pelo que não é possível garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do respetivo processamento da encomenda.
- Nos envios para países fora da União Europeia e dependendo das leis de cada país, a Alfândega poderá exigir pagamento de impostos, os quais serão suportados pelo cliente.
- No caso de qualquer encomenda expedida pela RECIFE, por qualquer motivo (ausência, morada errada, etc.), não ter sido entregue ao cliente, este deve efetuar a reclamação até 6 meses após a expedição, caso contrário a encomenda será dada como perdida e o cliente não terá direito a qualquer crédito relativo à encomenda.
- Qualquer alteração às informações da encomenda, após a submissão da mesma, deverá ser comunicada por email e desde que a encomenda não tenha sido expedida. Caso a expedição já tenha ocorrido, poderão ocorrer custos adicionais.
- Qualquer atraso verificado na expedição da encomenda, face às datas de expedição apresentadas, não confere ao cliente direito a qualquer indemnização.
- No caso de encomenda, para levantamento em loja, de artigo que se encontre noutro armazém/filial da RECIFE, a RECIFE dispõe de um prazo de 5 (cinco) dias para disponibilização do artigo na loja de levantamento.
- No caso de o cliente efetuar a encomenda e o pagamento e desistir posteriormente da encomenda, e se a encomenda não tiver sido ainda expedida, o cliente suportará o encargo, correspondente a despesas administrativas, de € 2,00.
GARANTIAS
- Todos os artigos têm garantia. Os motores e caixas de velocidades, têm garantia de 90 dias, enquanto as restantes peças têm garantia de funcionamento até 14 dias úteis.
- No caso de avaria ou desconformidade do artigo, dentro do período de garantia referido, o cliente deverá informar a RECIFE e proceder à respetiva entrega, para avaliação.
- Consoante o que se vier a afigurar possível, após análise e avaliação do artigo, a RECIFE procederá à reparação, substituição do artigo ou resolução do contrato de compra e venda e reembolso da quantia paga.
- Em qualquer caso, encontram-se excluídos da garantia os custos de mão-de-obra com montagem ou desmontagem ou atribuição de viaturas de substituição.
- Ficam excluídos da garantia, designadamente, os seguintes casos:
- a. Os danos causados pelo transporte não relatados no prazo de 24 horas após receção das peças;
- b. Danos ou defeitos de pintura, uma vez que as peças são usadas e podem apresentar sinais de uso;
- c. Manipulação indevida, uso inapropriado, negligência, sobrecarga, instabilidade de corrente, subidas de tensão, instalação ou montagem defeituosa, e demais causas externas que não sejam imputáveis ao fabrico e qualidade da peça;
- d. Danos ocasionados por roturas, golpes ou cuidado negligente;
- e. Desgaste normal do produto, desde que dentro dos níveis expectáveis;
- f. Todas as situações que forem detetadas como tentativas de fraude;
- g. Violação das marcas e gravações;
- h. A reparação ou instalação de peças efetuadas por pessoal não qualificado.
- A garantia dos motores refere-se exclusivamente à parte principal do motor, compreendida pela cabeça do motor, bloco, cárter e respetivos componentes internos de funcionamento. No caso de motores diesel, a garantia inclui ainda a bomba injetora e o turbo, se se tratar de um motor com sobrealimentação.
- A validade da garantia dos motores pressupõe a comprovação da troca da correia de distribuição.
- A RECIFE não terá qualquer responsabilidade por garantias e/ou devoluções nos casos em que as peças necessitam de instalação e/ou adaptações especiais.
Por exemplo: peças que requeiram codificação, a partir do momento em que sejam manipuladas perdem a sua garantia; caso abra uma centralina perde garantia.
- O acionamento da garantia é efetuado mediante apresentação da fatura de compra.
- A formalização da compra por parte do cliente implica a aceitação de todas as condições aqui expressas.
LEI E FORO APLICÁVEL
A todas as questões não reguladas expressamente nos presentes Termos e Condições aplicar-se-á a Lei Portuguesa. Em caso de litígio quanto à validade, eficácia, interpretação, integração, aplicação ou cumprimento dos presentes Termos e Condições, a RECIFE e o Utilizador aceitam que o mesmo seja submetido à jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro.
No que respeita às obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda ou de prestação de serviços, cabe informar que, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 08 de setembro:
“Em caso de litígio o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem do Sector Automóvel, com sítio em www.centroarbitragemsectorauto.pt e sede na Av. da República, n.º 44 - 3º Esq, 1050-194 Lisboa".
LOJA FÍSICA
TROCAS
A partir da data de entrega, os produtos que apresentem defeito ou
mau funcionamento/avaria dispõem de 14 dias corridos para troca.
Para o efeito de troca, é obrigatório
que os produtos apresentem a
marcação feita pela RECIFE e manter nas devidas e exatas condições em que os
mesmos foram entregues pela RECIFE, incluindo os respetivos acessórios sem
qualquer sinal de manipulação interna ou externa, caso contrário o cliente será
responsabilizado pela respetiva depreciação ou pela perda de direito à troca.
Nas incidências que justifiquem o uso da Troca, a LEI do
Consumidor e a Recife confere 3 opções:
• 1 - Reparação
ou substituição do bem
• 2 - Redução
proporcional do preço
• 3 - Resolução
do contrato.
1- Em caso de confirmação da avaria, A RECIFE reserva-se a fazer a
substituição de um artigo com
caraterísticas e preço equivalente, caso exista disponibilidade de stock, no
prazo máximo de 5 dias corridos a partir da data de receção.
2- Caso não exista outro produto para fazer a substituição, o
cliente pode aceitar uma devolução parcial do valor pago.
3- Em último recurso, caso não aceite devolução parcial, a RECIFE
designa-se a efetuar a devolução do valor pago mediante Vale-Crédito com
durabilidade de 6 meses.
*PRODUTOS SEM DIREITO A TROCA/DEVOLUÇÃO: Qualquer tipo de Tubos, qualquer tipo
de Plásticos interiores/Exteriores, Conjunto de bancos e quartelas, qualquer
tipo de borrachas/raspadores/frisos, Cortes de chaparia, qualquer tipo de
fichas elétricas/eletrónicas, Discos e calços, vidros, óculos e para brisas,
e/ou outro tipo de peças não específicas .
TROCAS
- O acionamento para efetuar a Troca é efetuado
mediante apresentação da fatura de compra (OBRIGATÓRIO)
- Os motores e caixas de velocidades, têm garantia
de 90 dias (se o valor for superior a 200€ nos motores e 150€ nas caixas
de velocidade, caso o valor for inferior a 200€ nos motores e 150€ nas
caixas de velocidades apenas dispõem de 1 mês).
- A garantia dos motores refere-se exclusivamente à
parte principal do motor, compreendida pela cabeça do motor, bloco, cárter
e respetivos componentes internos de funcionamento. No caso de motores
diesel, a garantia inclui ainda a bomba injetora e o turbo, se se tratar
de um motor com sobrealimentação.
- A validade da garantia dos motores pressupõe a
comprovação da troca da correia de distribuição.
- Em qualquer caso, encontram-se excluídos da Troca
os custos de mão-de-obra com montagem ou desmontagem ou atribuição de
viaturas de substituição.
- Ficam excluídos da Troca, designadamente, os
seguintes casos:
- a. Os danos causados pelo transporte por parte
do cliente;
- b. Danos ou defeitos de pintura, uma vez que as
peças são usadas e podem apresentar sinais de uso;
- c. Manipulação indevida, uso inapropriado,
negligência, sobrecarga, instabilidade de corrente, subidas de tensão,
instalação ou montagem defeituosa, e demais causas externas que não sejam
imputáveis ao fabrico e qualidade da peça;
- d. Danos ocasionados por roturas, golpes ou
cuidado negligente;
- e. Desgaste normal do produto, desde que dentro
dos níveis expectáveis;
- f. Todas as situações que forem detetadas como
tentativas de fraude;
- g. Violação das marcas e gravações;
- h. A reparação ou instalação de peças efetuadas
por pessoal não qualificado.
- A RECIFE não terá qualquer responsabilidade por
garantias e/ou devoluções nos casos em que as peças necessitam de
instalação e/ou adaptações especiais. Por exemplo: peças que requeiram
codificação, a partir do momento em que sejam manipuladas perdem a sua
garantia; Ex: caso abra uma Centralina perde garantia.
- A formalização da compra por parte do cliente
implica a aceitação de todas as condições aqui expressas.
DEVOLUÇÕES
Se adquiriu um produto na RECIFE, a legislação não prevê o direito
ao arrependimento em lojas físicas. Ou seja, se adquiriu um artigo sem defeito,
mas se arrependeu da compra ou o produto é incompatível, não há espaço para a
troca ou devolução. Apesar de não existir esta
obrigatoriedade legal, a RECIFE pode avaliar a possibilidade para que se
realize a troca ou devolução (com reembolso através de Vale-Crédito), mediante
determinadas regras.
O Vale Crédito é a forma que a RECIFE disponibiliza em caso de arrependimento
na aquisição de produtos, tem a durabilidade de 6 meses e pode ser utilizado em
qualquer loja física das nossas filiais.
Os artigos devem ser devolvidos nas devidas e
exatas condições em que os mesmos foram entregues pela RECIFE, incluindo os
respetivos acessórios, e deverão apresentar a marcação feita pela RECIFE, sem
qualquer sinal de manipulação interna ou externa, caso contrário o cliente será
responsabilizado pela respetiva depreciação, nos termos legais.
Caso o cliente não forneça fotografia(s) ou referência(s) do(s)
produto(s) e da respetiva viatura e/ou não tenha meios que lhe permitam receber
fotografia(s) ou referência(s) do(s) produto(s) por nós confirmados, ainda que
já tenha efetuado o pagamento antecipado da encomenda e no momento da recolha
da encomenda verifique que o(s) produto(s) não é compatível, a Recife
reserva-se ao direito de descontar 25% do valor da fatura emitida,
correspondendo a encargos decorridos da desmontagem e custos administrativos.
PEDIDO/ENCOMENDAS DE PEÇAS USADAS
Para um melhor serviço prestado pela RECIFE,
incentivamos para que nos seja facultado uma Fotografia (que seja visível as
especificidades), referência ou peça velha, do(s) produto(s) que pretende e da
viatura ( onde seja visível o modelo e a matricula) que necessita da(s) peça(s)
em questão.
Caso o cliente não forneça fotografia(s) ou referência(s) do(s) produto(s) e da
respetiva viatura e/ou não tenha meios que lhe permitam receber fotografia(s)
ou referência(s) do(s) produto(s) por nós confirmados, ainda que já tenha
efetuado o pagamento antecipado da encomenda e no momento da recolha da
encomenda verifique que o(s) produto(s) não é compatível, a Recife reserva-se
ao direito de descontar 25% do valor da fatura emitida, correspondendo a
encargos decorridos da desmontagem e custos administrativos e o restante valor
em Vale Crédito.
As fotografias que a Recife envia ao cliente retrata o estado dos produtos em
tempo real, referindo ainda que são peças usadas e podem apresentar sinais de
uso.
A RECIFE não é
responsável por qualquer incompatibilidade, nos casos de erro imputável ao
cliente, pelo que este deve sempre verificar e certificar-se que o artigo
adquirido é adequado à viatura a que se destina.
Sempre que fizer uma encomenda(s), o pagamento terá de ser efetuado
antecipadamente pela totalidade.
A RECIFE oferece 14 dias corridos para levantamento da(s) encomenda(s). Fim dos
14 dias o(s) produto(s) não esteja disponível a Recife assegura o reembolso do
valor pago mediante Vale Crédito.
Caso tenha feito o pagamento e desista da compra, a RECIFE reserva-se no
direito de transferir os encargos correspondente à desmontagem e
administrativos ao cliente no valor de 10% do montante pago.
Determinados
artigos à venda em loja (balcão) poderão ter preços diferentes dos anunciados e
comercializados pela RECIFE online, podendo também existir preços exclusivos
online.
Ao adquirir produtos na Recife o cliente tem perfeito
conhecimento de que todos os artigos/peças/produtos comercializados pela RECIFE
são peças usadas, provenientes de carros acidentados, suscetíveis de
reutilização noutras viaturas.
TAXA DE URGENCIA
Caso necessite da(s) peça(s) na própria hora, a
RECIFE disponibiliza medidas para que seja possível, mediante um valor
acrescentado ao produto, verifique a nossa tabela de preços:
CHAPARIA: 25€
IUMINAÇÃO: 20€
MÊCANICA: 30€
ELETRICA: 20€
TUBOS: 25€
PLASTICOS: 15€
INTERIOR: 20€
MOTOR/CAIXA VELOCIDADES: 150€
PEÇAS DO MOTOR: 30€
2 a 5 PEÇAS: 35€
MAIS DE 5 PEÇAS: 40€
· IVA INCLUIDO À TAXA LEGAL EM VIGOR (Será apresentado na fatura em alínea independente como: Serviço)
NOTA: Nas incidências que justifiquem o uso da
garantia/troca no produto(s) comprado(s), este valor nunca será devolvido nem
cobrado novamente ao cliente.
Antes de efetuar pagamento consulte o Colaborador para receber uma estimativa
do tempo de demora para receber a(s) sua(s) peça(s).